19/04/2021

Curso de extensão em Processo Civil Empresarial proporcionará à advocacia uma nova visão sobre a matéria

- Fonte: ESA OAB SP

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No dia 27 de abril terá início o curso de Processo Civil Empresarial, da linha Direito Processual ESA, coordenado e ministrado por Marcos Antonio Mardeira de Mattos Martins e Nelson Finotti Silva como professor convidado.

Indicado para aqueles que atuam, desejam atuar ou pretendem conhecer mais sobre a prática do processo empresarial, o curso irá explorar o que há de mais atual na matéria utilizando abordagem prática com professores que atuam no dia a dia da profissão.

Os inscritos terão a possibilidade de aperfeiçoar os seus conhecimento de processo civil, tendo como propósito o desenvolvimento de estratégias do direito empresarial, visando o uso de procedimentos para redução dos riscos econômicos, renegociação de dívidas, revisão de contratos, com tutelas antecipatórias e recursos necessários para otimização das competências de gestão.


O que você vai aprender:
Aula 1 - PROCESSO COGNITIVO: Do sujeito do processo. Representação da pessoa jurídica. Citação da pessoa jurídica. Deveres das partes. Da intervenção de terceiros. Interesses contratuais. Da denunciação da lide.  Do chamamento ao processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Procedimentos para inclusão dos sócios responsáveis.  Da dispensa da instauração do incidente.
 
Aula 2 - DO PROCESSO EMPRESARIAL E DA JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES EMPRESARIAIS: Das necessidades processuais da empresa. Do indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Objetivos do processo civil empresarial. Tutela antecedente ou incidental. Tutela de urgência. Da probabilidade de direito e perigo de dano. Do procedimento da tutela antecipada antecedente. Tutela cautelar em caráter antecedente. Cessação de eficácia da tutela. Tutela de evidência.
 
Aula 3 - PROCESSO EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO: Estratégicas jurídicas para redução da dívida tributária. Competências dos entes federativos e autoridade fazendária. Mandado de segurança e justa causa. Mandado de segurança preventivo. Ações declaratórias tributárias. Ação anulatória. Ação de repetição de indébito e compensação de tributos. Ação de consignação em pagamento. Defesa em processo de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Embargos à execução fiscal. Procedimentos para suspensão de exigibilidade do débito.
 
Aula 4 - RECURSOS: Decisões judiciais. Interpretação das decisões. Busca da segurança jurídica e igualdade pelos “precedentes” no CPC/2015. Teoria geral dos recursos. Recursos ordinários em espécie (apelação, agravo e embargos declaratórios). Recursos extraordinários em espécie (recursos extraordinário e especial). Procedimento em situações de urgência recursal.
 
Aula 5 - AULA PRÁTICA SOBRE RECURSOS: Estratégias recursais. Elaboração dos recursos. Requerimentos recursais de urgência.
 
Aula 6 - AULA PRÁTICA DE DEFESA JUDICIAL EMPRESARIAL: Estratégias de defesa com foco nos planos de ações de gestão corporativa. Análise econômica processual e teoria efficient breach.

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